6ª Conferência das Cidades ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024
No dia 10 de junho, o CRESS/DF participou da reunião pública para a escolha das entidades que integrarão a Comissão Organizadora da 6ª Conferência das Cidades. Como entidade habilitada no segmento de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, o CRESS/DF foi selecionado após um processo de votação.
Agora, o CRESS/DF é uma das entidades que fará parte da Comissão Organizadora da 6ª Conferência das Cidades, prevista para ocorrer nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2024, conforme estabelecido pelo Decreto nº 45.684 de 11 de abril de 2024.
A 6ª Conferência Distrital das Cidades é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades e visa promover um amplo e democrático debate sobre questões relacionadas à política urbana, tanto no âmbito distrital quanto nacional. Nesta edição, o tema central é a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, que regula o direito de propriedade para que o interesse coletivo prevaleça sobre o individual. Complementando o tema, o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” sublinha a importância da justiça social e da participação democrática para a realização deste princípio.
Com o início da gestão 2023-2026, sob o lema “Reconstruir e fortalecer: é tempo de democracia, ação e esperança”, o CRESS/DF, por meio do GT de Habitação, tem intensificado sua atuação nas questões urbanas, regularização fundiária, direito à cidade, Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) e, sobretudo, no processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), como entidade participante do Comitê de Gestão Participativa (CGP).
A participação do CRESS/DF neste projeto está alinhada com a proposta de atuação dos conselhos regionais da região centro-oeste, consolidada no 50° Encontro Nacional CFESS-CRESS. Esta proposta visa fortalecer as lutas pelo direito à cidade com acessibilidade nos espaços urbanos e rurais, tendo a justiça ambiental como horizonte e acompanhando criticamente a legislação sobre o tema.
