Profissionais em luta, pelos interesses da categoria

A luta pela aprovação do Projeto de Lei 1827/2019, que trata do piso salarial de assistentes sociais, ganhou força no último dia 19 de agosto, quando foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. O CRESS/DF esteve presente junto ao CFESS e à categoria, reforçando a importância da mobilização coletiva em defesa de um piso nacional de R$ 5.500,00, medida que representa não apenas reconhecimento salarial, mas também valorização do papel social exercido pela profissão. A audiência, convocada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ocorreu no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que atualmente analisa a matéria.

Durante o debate, a presidenta do CFESS, Kelly Melatti, destacou a centralidade da pauta. “O piso é uma reivindicação histórica e indispensável para que a sociedade reconheça que assistente social não é voluntário, mas sim profissional de nível superior, com atribuições regulamentadas e fundamentais para a garantia de direitos da população. É preciso que o parlamento avance nessa tramitação e, para isso, a mobilização da categoria é essencial”, afirmou.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também se manifestou durante a audiência, representado pelo coordenador-geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, Marcílio Marchesini Ferrari. Ele sinalizou apoio ao pleito da categoria. “Nós precisamos construir alternativas para que o piso salarial das assistentes sociais, dos assistentes sociais, possa ser efetivado. Do ponto de vista do MDS, somos favoráveis à aprovação do piso e estamos à disposição da deputada, dos movimentos e de toda a categoria para encontrar soluções que viabilizem essa conquista, sem prejuízos ao Sistema Único de Assistência Social”, afirmou. Ferrari ainda pontuou que “as e os assistentes sociais não atuam apenas no SUAS (Sistema Único de Assistência Social), mas em diversas políticas públicas e ministérios, o que torna indispensável o diálogo com outras Pastas”, disse.

Após a audiência, a presidenta do CFESS, Kelly Melatti, a assessora do CFESS, Clarisse Maria da Conceição, e a presidenta do CRESS-DF, Karina Aparecida Figueiredo, se dirigiram ao Ministério da Saúde para uma reunião com o ministro Alexandre Padilha. O encontro teve como objetivo cobrar da Pasta apoio efetivo à pauta do piso salarial, lembrando que a profissão integra as equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde. “Fomos pedir que o Ministério da Saúde faça a defesa do piso salarial, porque de acordo com a Resolução CNS nº 218/1997 todo/a/e assistente social é profissional de saúde. Assim como ocorreu na luta pelo piso da enfermagem, é fundamental que o Ministério se posicione”, destacou Karina.

O CRESS/DF reforça que a conquista do piso salarial depende da mobilização de toda a categoria, articulada nacionalmente, e seguirá atuando em conjunto com o CFESS, parlamentares e demais atores sociais para garantir que esse direito seja efetivado.