06 de julho de 2023
Orientação e fiscalização profissional em debate: CFESS realiza o 15º Seminário das Cofis
Evento reúne agentes fiscais, assistentes sociais de base e gestões dos Conselhos durante dois dias
O Seminário das Comissões de Orientação e Fiscalização Profissional (Cofis) do Conjunto CFESS-CRESS debate o que significa a função precípua dos Conselhos: orientar, fiscalizar defender e normatizar o trabalho profissional de assistentes sociais, e também realizar essas ações com base nos princípios ético-políticos que regem o Serviço Social brasileiro. Foi nessa direção que o CFESS promoveu a 15ª edição do evento em Brasília nos dias 1º e 2 de julho.
A coordenadora da Cofi do CFESS, Marciângela Gonçalves, destaca ainda mais. “O evento tem caráter formativo, de sistematização, na direção do acúmulo trazido pelas profissionais agentes fiscais dos CRESS e Cofis, por meio do serviço prestado à categoria e à sociedade. Aqui, reafirmamos nossos princípios políticos profissionais e destacamos que o Serviço Social é necessário para o Brasil”, afirmou a conselheira na abertura do evento.
O evento foi dividido em mesas que debateram sobre as novas configurações do mundo do trabalho e as tecnologias de informação e comunicação, com a assistente social e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rita Cavalcante; seguida por apresentação de trabalhos realizados pelas Cofis dos CRESS de MG, SC e AL.
A professora alertou sobre a necessidade de refletir sobre o processo de ampliação das competências profissionais, por meio do aumento da utilização dos recursos digitais, bem como sobre os impactos nas relações de trabalho das/os assistentes sociais nas políticas sociais. Em meio a essa conjuntura, segundo Cavalcante, é urgente analisar a realidade por meio da categoria de subsunção do trabalho, lançando luzes sobre o quanto a alienação pode incorrer no esvaziamento intelectual e reflexivo.
A conselheira do CFESS Emilly Marques enfatizou a importância da Política Nacional de Fiscalização (PNF) do Conjunto CFESS-CRESS, ao apresentar um panorama nacional sobre as Cofis dos CRESS. “O conjunto CFESS-CRESS é muito diverso, as Cofis são fundamentais no processo de planejamento das ações das entidades e possuem uma riqueza de informações e análises sobre a profissão. Por meio destas comissões e do trabalho de agentes fiscais, é fundamental fortalecer a PNF, na fiscalização e na orientação profissional, com sua dimensão afirmativa de princípios e direitos, bem como na direção político-pedagógica. É preciso valorizar o caminho trilhado até aqui, diante de tantos desafios”, disse ela.
O evento contou ainda com uma mesa sobre atribuições privativas e requisições indevidas, com o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e ex-presidente do CFESS, Maurilio Matos, seguida de apresentação de trabalhos dos CRESS de GO, ES, SP. Segundo o professor, a profissão de assistente social é generalista, se insere em processos coletivos de trabalho, por meio dos quais existe uma disputa pela informação acessada e produzida pelo Serviço Social. “No entanto, a maioria das requisições indevidas com que nos deparamos são contrapostas pelas regulamentações e normatizações do Conjunto CFESS-CRESS, grandes potências para a defesa da profissão”, destacou o professor.
Painel mostra trabalhos dos Conselhos Regionais
O segundo e último dia de Seminário das Cofis trouxe informes sobre a nova resolução do CFESS – 1031/2023, que trata da anotação de responsabilidade técnica (clique aqui para acessar), que passou a vigorar em 2/7/2023, e também informações sobre as exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) no que se refere à fiscalização profissional.
Logo em seguida, o evento trouxe um importante momento, com um painel por meio do qual os CRESS RN, AM, PE, MG, PB, RJ e PA puderam apresentar trabalhos sobre a dimensão pedagógica, de educação permanente e de planejamento para a orientação e fiscalização.
Para a assistente social Bruna Viana, que é agente fiscal do CRESS-PR, a 15ª edição do Seminário Nacional das Cofis reafirmou a importância estratégica deste espaço no Conjunto CFESS-CRESS, com destaque para a metodologia de socialização das experiências de ações realizadas pelos CRESS, cujos relatos comunicaram que o Conjunto tem feito a opção da construção coletiva com a categoria, do compromisso com um processo de orientação e fiscalização fincado na realidade, de defesa da profissão e que explicitam a vivacidade do projeto ético-político profissional.
“Da mesma forma, vimos também os desafios que enfrentamos enquanto classe trabalhadora, oriundos dos processos de precarização e desregulamentação do trabalho e das profissões, o trabalho mediado pelas TICs, por exemplo. Tais desafios tensionam o modo de ser da profissão e exigem estratégias conjuntas e compromissos políticos para seus enfrentamentos”, concluiu a assistente social.
Facilitação gráfica: você conhece?
O 15º Seminário das Cofis contou, pela primeira vez, com o trabalho de facilitação gráfica, realizado simultaneamente à realização do evento. Sabe do que se trata? É um método que parte do desenho e chega à palavra, para gerar uma comunicação simples e acessível. O resultado do trabalho, com a síntese dos debates e desafios, se materializa em painéis, que podem ser acessados pelo link abaixo.
Clique aqui para acessar os painéis produzidos com a síntese do evento pela facilitação gráfica
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Gestão Que nossas vozes ecoem vida-liberdade – 2023/2026
Comunicação/CFESS
Diogo Adjuto – JP/DF 7823
comunicacao@cfess.org.br